Inscrição Consular devidamente actualizada;

Requerimento próprio fornecido pela Secção Consular;

Certidão de nascimento actualizada, emitida há menos de doze meses para fins de BI (excepto as referentes a menores de dezasseis anos que não estão sujeitas a qualquer prazo de validade); (solicitada por esta Secção Consular à Conservatória respeitante, sendo necessária a indicação do nome completo, data e local de nascimento);

Bilhete de identidade português anterior, se possuir (original e fotocópia);

DNI /CI (original e fotocópia);

Duas fotografias 4x4, actualizadas, coloridas, com fundo branco, de frente e sem reflexo (se usar óculos). 
 
Prazo de entrega e levantamento
Os prazos de entrega variam consoante o serviço emissor. O bilhete de identidade deve ser levantado no local onde foi solicitado e só pode ser entregue ao próprio ou, ainda, a qualquer terceiro, desde que haja autorização escrita.

Nota: Nos casos de dupla nacionalidade, é necessário apresentar o documento de identificação actual (ex.: passaporte argentino / paraguaio válido ou DNI/LE/CI com fotografia actualizada).

O custo encontra-se estabelecido na tabela de emolumentos e pode variar mediante taxa de câmbio comunicada mensalmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.